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de DB Barbosa · Citado por 739 — PROPRIEDADE. INTELECTUAL. Denis Borges Barbosa. Segunda Edição Revista e Atualizada. (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI é o órgão responsável no país pela análise dos pedidos de patentes, marcas, desenhos industriais,de VS Bagnato · Citado por 5 — O sistema de Propriedade intelectual contempla a Propriedade Industrial. (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas, repressão à concorrência. de MVV da Silva · 2016 · Citado por 4 — PDF | O presente trabalho objetiva entender se a promoção das patentes verdes deve ocorrer via incentivo estatal, ou através de medidas A propriedade industrial inclui patentes para invenções, desenhos industriais, marcas e indicações geográficas. O direito de autor e direitos conexos abrangem A tutela criminal do direito autoral está disposta no Título III, Capítulo I - Dos Crimes Contra a. Propriedade Intelectual, artigos 184 e 186, do. Código Penal 5 de jul. de 2022 — PDF | On Oct 1, 2012, Marina Cuneo Aguiar and others published A propriedade intelectual no design: a importância da proteção das marcas IEL – Núcleo Central. © 2010. SENAI – Departamento Nacional. © 2010. INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Qualquer parte desta obra poderá de LM Kipper · 2011 · Citado por 9 — Manual de propriedade intelectual [recurso eletrônico] / Liane Fonte: cienciaviva.pt/Projectos/pollen/slides.pdf. 2 CIÊNCIA. de PP Pinheiro · Citado por 11 — Em ambas as ramificações do direito de propriedade intelectual e arquivos em .pdf são geralmente os mais usados pelas universidades que.